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Administrador
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Registrado em: Sáb Jul 05, 2008 10:14 pm
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Mensagem Enviado: Qui Set 03, 2009 4:57 pm 
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Senhores,

Como devem saber o IBAMA foi substituido pelo MINISTÉRIO DA PESCA em suas atribuições em relação a PESCA.

Agora os Clubes promotores e Federações devem pedir diretamente ao Min. da Pesca a licença para realizar suas competições e o PRAZO para dar entrada no Min. da Pesca é de no máximo 30 dias antes da data OU NÃO HAVERÁ LICENÇA pois o processo só é despachado em Brasilia.

Esta é a documentação exigida agora:

http://www.cbpds.com.br/html/LEI.2009.doc

_________________
Dr. EDUARDO PAIM BRACONY
Presidente da Confederação
Atleta CBPDS 1000


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Mensagem Enviado: Qua Set 09, 2009 5:48 pm 
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Meu presidente,

Tendo em vista que a Prova Comemorativa do PCP já havia sido autorizada pelo IBAMA (aut. 02022.002646/0974), consulto a CBPDS se esse procedimento nos será suficiente, uma vez que a atual regulamentação não anula as já concedidas pelo IBAMA.

Em recentes e inúmeros contatos com o Escritória Estadual do MPA, com a Sr. Josefina, não conseguimos qualquer tipo de informação, o órgão até o momento não havia sequer conhecimento da instrução normativa, e não recebido nenhuma instrução vindo de Brasília, sendo necessário eu mesmo passar a nova informação.

Temos toda a documentação em mãos e prontas para serem entregues, no entanto, estamos de mãos completamente atada quanto ao novo ato.

Caso ainda seja necessário, pedimos o costumeiro apoio da CBPDS com alguma ajuda ou informação que nos ajude.

Grato,

  

Robalo
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Registrado em: Ter Jul 15, 2008 11:14 am
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Mensagem Enviado: Sáb Nov 21, 2009 9:13 pm 
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Caro Presidente,

Em Santos o Ministério da Pesca, na pessoa da Sra. Diana, tem nos atendido muito bem e apesar de as autorizações virem de Brasília nada tem impedido a realização das provas de pesca.

Grande abraço

_________________
Cristina Oliveira
Atleta CBPDS nº 9902
Presidente do Clube Santista de Pesca e Lançamento,
VICE CAMPEÃ PAULISTA DE LANÇAMENTO POR CLUBE.


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Mensagem Enviado: Seg Nov 23, 2009 8:07 am 
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O ato do IBAMA é válido. Não houve ato formal de cancelamento que tenhamos conhecimento, sendo o MP seu sucessor legal.

Para novas provas creio que o MP do RJ já terá assumido e ai sim as licenças novas dessa fonte serão necessárias.

_________________
Dr. EDUARDO PAIM BRACONY
Presidente da Confederação
Atleta CBPDS 1000


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Carapeba
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Registrado em: Ter Jul 15, 2008 2:51 pm
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Mensagem Enviado: Seg Nov 23, 2009 2:40 pm 
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Quem fiscaliza? o Ministério da Pesca, O IBAMA, ou a polícia ambiental. Quanto aos torneio e autorizações ok, já procedemos da forma determinada por Lei.

abç;

_________________
ANTONIO GONÇALVES NETO
Atleta CBPDS n. 9881
Presidente - Associação-Clube Santista de Pesca Amadora


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Mensagem Enviado: Seg Nov 23, 2009 9:16 pm 
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As atribuições de fiscalização continuam com o IBAMA e também com a Policia Ambiental ou Batalhões Florestais onde quer que existam.

Deles somos parceiros e devemos denunciar as violações que assistirmos, por tel, por celular, por radio, fotografando e enviando tudo o que for possivel no estilo do fórum DENUNCIA ON-LINE que é de nossa autoria e fator de colaboração com o IBAMA e esses organismos.

_________________
Dr. EDUARDO PAIM BRACONY
Presidente da Confederação
Atleta CBPDS 1000


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